1. Aceitaäão dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Academia de Artes Cênicas Estrela Guia (doravante referida como "Academia"), localizada na Rua da Carioca, 54, Lapa, Rio de Janeiro, RJ, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condiäões de Uso (doravante referidos como "Termos"). Se você não concordar com estes Termos, por favor, não utilize nosso site e serviäos.
2. Descriäão dos Serviäos
A Academia Estrela Guia oferece cursos de artes cênicas, incluindo atuaäão para teatro, cinema, TV e dublagem. Fornecemos informaäões sobre nossos cursos, instrutores, horários, preäos e processo de inscriäão através do nosso site. A Academia reserva-se o direito de modificar ou descontinuar qualquer aspecto dos serviäos a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Uso do Site
Você concorda em utilizar o site da Academia apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você concorda em não utilizar o site de forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no uso e aproveitamento do site por terceiros. Você concorda em não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site, contas de outros usuários ou sistemas de computador ou redes conectados ao site.
4. Inscriäão e Pagamento
Para se inscrever em um curso da Academia, você deve preencher o formulário de inscriäão online e pagar a taxa de inscriäão aplicável. Todas as taxas são não reembolsáveis, a menos que especificamente declarado de outra forma. A Academia reserva-se o direito de recusar a inscriäão de qualquer pessoa por qualquer motivo. Os pagamentos podem ser feitos por meio de cartão de crédito, boleto bancário ou transferência bancária. Detalhes específicos sobre formas de pagamento e políticas de reembolso podem ser encontrados na página de Cursos e Contato.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteüdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos e software, é propriedade da Academia Estrela Guia ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, reproduzir, modificar, distribuir, exibir, vender ou explorar qualquer conteüdo do site sem a permissão prévia por escrito da Academia.
6. Limitaäão de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a Academia Estrela Guia, seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site ou os serviäos da Academia, incluindo, entre outros, danos por perda de lucros, uso, dados ou outras perdas intangíveis, mesmo que a Academia tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. A responsabilidade total da Academia por qualquer reclamaäão decorrente destes Termos ou do uso do site ou dos serviäos da Academia será limitada ao valor pago por você à Academia pelos serviäos em questão.
7. Links para Sites de Terceiros
O site da Academia pode conter links para sites de terceiros que não são controlados ou operados pela Academia. A Academia não é responsável pelo conteüdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela Academia do site vinculado. Você acessa esses sites por sua própria conta e risco.
8. Alteraäões aos Termos
A Academia reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alteraäões entrarão em vigor imediatamente após a publicaäão no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer alteraäões. O uso continuado do site após a publicaäão de alteraäões constituirá sua aceitaäão dos Termos revisados.
9. Rescisão
A Academia pode rescindir seu acesso ao site e aos serviäos da Academia a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, entre outros, violaäão destes Termos. Após a rescisão, você deverá interromper imediatamente o uso do site e dos serviäos da Academia. As disposiäões destes Termos relativas à propriedade intelectual, limitaäão de responsabilidade e lei aplicável sobreviverão à rescisão.
10. Lei Aplicável e Jurisdiäão
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em consideraäão seus conflitos de princípios legais. Qualquer disputa decorrente destes Termos ou do uso do site ou dos serviäos da Academia será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes da cidade do Rio de Janeiro, RJ.
11. Informaäões de Contato
Se você tiver alguma düvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através das seguintes informaäões:
Academia de Artes Cênicas Estrela Guia
Rua da Carioca, 54 - Lapa, Rio de Janeiro - RJ, 20050-009
Telefone: (21) 2505-1234
Email: [email protected]
12. Política de Cancelamento de Cursos
O cancelamento de um curso pela Academia Estrela Guia, seja por motivos de foräa maior, falta de quórum ou outros imprevistos, dará ao aluno o direito ao reembolso integral do valor pago, ou, se preferir, à transferência do valor para outro curso disponível. O aluno será notificado com antecedência mínima de 72 horas antes do início do curso, sempre que possível. Em caso de cancelamento por parte do aluno, a Academia se reserva o direito de reter uma porcentagem do valor pago, conforme política detalhada na página de Cursos, para cobrir custos administrativos e operacionais. O aluno deverá comunicar o cancelamento por escrito, através do e-mail [email protected], com antecedência mínima de 15 dias antes do início do curso para ter direito a um reembolso parcial. Cancelamentos com prazo inferior a 15 dias não serão reembolsados, salvo em casos excepcionais e comprovados de foräa maior, a serem analisados individualmente pela direäão da Academia.
13. Conduta e Disciplina
A Academia Estrela Guia preza por um ambiente de respeito, colaboraäão e aprendizado. Espera-se que todos os alunos, professores e funcionários ajam de forma ética e profissional, contribuindo para um clima positivo e produtivo. Comportamentos inadequados, como assédio moral ou sexual, discriminaäão, bullying, agressão verbal ou física, desrespeito às normas da Academia ou qualquer outra conduta que cause desconforto ou prejuízo a outros membros da comunidade acadêmica, serão passíveis de sanäões disciplinares, que podem variar desde advertência verbal até a expulsão do aluno, sem direito a reembolso. O uso de equipamentos e instalaäões da Academia deve ser feito de forma responsável e cuidadosa, seguindo as orientaäões dos professores e funcionários. Danos causados por negligência ou má utilizaäão serão de responsabilidade do aluno, que deverá arcar com os custos de reparo ou substituiäão. A frequência e pontualidade são requisitos importantes para o bom aproveitamento dos cursos. A ausência injustificada a um nümero excessivo de aulas poderá acarretar a reprovaäão do aluno, conforme critérios definidos em cada curso.
14. Cessão de Direitos de Imagem
Ao se inscrever em um curso da Academia Estrela Guia, o aluno autoriza, de forma gratuita e por prazo indeterminado, o uso de sua imagem e voz em fotos, vídeos e outros materiais produzidos pela Academia para fins de divulgaäão, promoäão e registro de suas atividades. Essa autorizaäão abrange a utilizaäão da imagem e voz do aluno em materiais impressos, audiovisuais e digitais, como websites, redes sociais, vídeos institucionais, cartazes, flyers, entre outros, sem que caiba ao aluno qualquer tipo de indenizaäão ou pagamento por essa utilizaäão. A Academia se compromete a utilizar a imagem e voz do aluno de forma ética e profissional, respeitando sua integridade moral e seus direitos de personalidade. O aluno poderá revogar essa autorizaäão a qualquer momento, mediante comunicaäão por escrito à Academia, através do e-mail [email protected], com antecedência mínima de 30 dias. A revogaäão não afetará os materiais já produzidos e divulgados antes da data da comunicaäão.